A Prefeitura de Manaus lançou, nesta sexta-feira (1°/10), um novo edital para o programa ‘Manaus Faz Cultura’. Serão selecionados até 45 projetos de formação cultural e cada proposta vai ser contemplada com R$ 20 mil.

Os artistas deverão utilizar os recursos para oferecer cursos e oficinas. As propostas devem ser inscritas no formulário do Google disponível através do site do Concultura, pelo link: https://forms.gle/xToVzYKRmEjPjtDD8. A inscrição foi prorrogada até o dia 13 de outubro.

O edital foi lançado pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), com o apoio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

“O edital foi concebido com o objetivo de promover as atividades artísticas, incentivar os produtores culturais e movimentar a cadeia produtiva da cultura, gerando emprego e renda, ao mesmo tempo em que contribui para formar novos artistas”, explica o presidente do Concultura, Tenório Telles.

O presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, informa que o edital faz parte do pacote ações culturais turísticas comemorativas do aniversário de 352 anos da cidade de Manaus. ”Seguindo a orientação do prefeito David Almeida de promover ações que beneficiem os segmentos artísticos, gerando oportunidades e renda”, relembra.

Durante a pandemia da Covid-19, as atividades formativas do setor cultural ficaram prejudicadas, principalmente nas áreas periféricas de Manaus. Desta forma, para suprir a necessidade de fomento cultural, o Concultura apresenta o programa ‘Manaus Faz Cultura’, que visa dar aos profissionais da cultura a oportunidade de ministrar formações artístico-culturais voltadas para crianças e adolescentes nas diversas zonas da cidade.

Os projetos devem ser destinados à formação em produção artístico-cultural, gratuitas para a população, no formato presencial (oficinas, ciclos de palestras, cursos, encontros de formação artística, workshops, colóquios e seminários, dentre outros), com, no mínimo, duas turmas por projeto, respeitando os protocolos de enfrentamento à Covid-19.

Projetos

O objetivo do edital é selecionar até 45 proponentes que apresentem projetos de formação cultural, para a execução do Programa Manaus Faz Cultura, em regime de mútua cooperação. As atividades de formação deverão ser executadas a partir do recebimento do recurso, com prazo limite até abril de 2022.

A seleção das propostas será no quantitativo e seguintes segmentos:

• Artes Visuais – 5 propostas;
• Audiovisual – 6 propostas;
• Cultura Étnica – 4 propostas;
• Cultura Popular – 6 propostas;
• Dança – 6 propostas;
• Literatura – 4 propostas;
• Música – 8 propostas;
• Teatro e Circo – 6 propostas

As iniciativas de cada segmento são projetos ou propostas que contemplem oficinas e outras atividades de formação, em todos os gêneros das artes visuais (pintura, escultura, objetos, fotografia, desenhos, quadrinhos, grafite, gravura, artes plásticas e artes gráficas).

Assim, os projetos de Audiovisual, Cultura Étnica, Cultura Popular, Dança, Música, Literatura, Teatro e Circo devem conter atividades de formação como organização de oficinas, cursos, seminários ou similares, como workshops, ciclos de palestras, colóquios, rodas de leitura, encontro de formação de leitores, dentre outros.

Participantes

Poderão participar do chamamento público apenas pessoas físicas, com no mínimo dois anos de experiência comprovada como profissional em uma das áreas culturais elencadas no edital. Os proponentes devem ser maiores de 18 anos, capazes, brasileiros natos ou naturalizados.

Inscrição

As inscrições para o edital começaram à meia-noite desta quinta-feira (30/9), e seguem até às 23h59 do dia 13 de outubro de 2021. Elas devem ser feitas exclusivamente no do site do Conselho Municipal de Cultura, no endereço eletrônico: https://concultura.manaus.am.gov.br/, ou neste link do formulário https://forms.gle/xToVzYKRmEjPjtDD8.

No formulário de inscrição, além do preenchimento, o proponente deverá anexar obrigatoriamente em formato de mídia digital PDF, legível e atualizada, os seguintes documentos: Documento de identificação oficial com foto (RG, CTPS, Passaporte e CNH) e CPF em um único PDF.

Não será aceita nenhuma inscrição protocolada presencialmente no Conselho Municipal de Cultura ou recebida via postal.

Mais informações constam no edital do chamamento público:

Pagamento

O pagamento dos contemplados será realizado em parcela única, depositado obrigatoriamente na conta corrente do proponente (Pessoa Física), descontados na fonte os tributos previstos na legislação em vigor, como está descrito abaixo:

O valor bruto de R$ 20 mil terá desconto do Imposto de Renda (27,5%), na quantia de R$ 5,5 mil, o que resulta no valor líquido de R$ 14,5 mil.

Prestação de contas

O proponente prestará conta à administração pública, apresentando relatório de finalização e cumprimento do objeto do projeto aprovado.

O relatório deve conter a descrição das atividades realizadas, bem como todo o material comprobatório de sua realização, sejam eles fotos, vídeos, descrição das atividades, matérias de jornais ou redes sociais ou veículos de internet ou similares, e enviá-los para apreciação e finalização do processo.

Além do relatório, compõem a prestação de contas:

• Cronograma de desembolso comparando o apresentado no projeto e o executado;
• Notas fiscais e/ou comprovantes fiscais e/ou faturas e/ou boletos e/ou recibos, com data do documento, valor, dados do proponente e número do instrumento da parceria;
• Lista de presença e/ou declaração da escola e/ou comunidade onde será realizado o projeto aprovado.

Execução

Fica expressamente vedada a utilização dos recursos transferidos, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente ou representante da organização da sociedade civil, para: realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; finalidade diversa da estabelecida neste instrumento, ainda que em caráter de emergência.

Ainda, realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos. Repasses, como contribuições, auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do proponente poderão incluir despesas da seguinte natureza: pagamento de instrutores, lanches, internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do projeto.

Prazos

• Inscrição – até 13 de outubro de 2021;
• Análise das propostas – no período de 11 de outubro até 18 de outubro;
• Publicação do Resultado Preliminar – 19 de outubro;
• Prazo para apresentação dos recursos – 20 de outubro a 22 de outubro;
• Prazo para análise dos recursos – 23 de outubro a 25 de outubro;
• Homologação do resultado final – 26 de outubro;
• Prazo para realização das atividades – 29 de abril de 2022
• Prazo para entrega da prestação de contas – 31 de maio de 2022

Para acessar o edital, basta clicar aqui.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o proponente poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Municipal de Cultura.

*Matéria atualizada para acrescentar a informação sobre a prorrogação do prazo para as inscrições.