A Prefeitura de Manaus vai promover reuniões on-line para tirar dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc. Os encontros serão realizados nos dias 19, 22 e 26 de outubro, pela plataforma Zoom.
As reuniões serão conduzidas por representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Os profissionais vão apresentar os editais e responderão perguntas dos artistas interessados.
Datas
Na segunda-feira (19), o encontro acontece das 14h às 16h. Já nos dias 22 (quinta-feira) e 26 (segunda-feira), as reuniões serão realizadas das 19h às 21h.
Os links para cada reunião estão disponíveis no calendário completo, ao final.
Os interessados poderão participar acessando os respectivos links na data e hora de cada encontro, com a senha de acesso ‘aldirblanc‘ (tudo em minúsculas).
Dúvidas por e-mail
Além das reuniões on-line, ao longo de todo o período de inscrições dos editais, que segue até o dia 28 deste mês de outubro, os interessados podem entrar em contato e enviar suas dúvidas pelo e-mail [email protected].
Editais
A Prefeitura de Manaus lançou na terça-feira (13/10), 11 editais referentes à execução da Lei Federal Aldir Blanc na capital. São dez editais voltados a projetos artísticos e culturais e um edital de auxílio aos espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19.
Juntos, os editais representam um investimento total de R$ 14.086.000.
O fomento a projetos artísticos e culturais se dá por meio do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, dividido em dez editais: artes visuais, audiovisual, circo, cultura hip hop, cultura infância (projetos voltados ao público infantojuvenil), dança, literatura, manifestações culturais, música e teatro.
Cada edital possui módulos financeiros diferentes de acordo com a categoria, que podem ir de prêmios de R$ 5 mil até R$ 150 mil. Os editais se referem à aplicação prevista no inciso III da Lei Aldir Blanc.
Já o edital de credenciamento oferece subsídio mensal, nos valores de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, a espaços e empresas artísticas e culturais que tenham tido suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar. As inscrições vão até o dia 28 de outubro e todo o processo deve ser feito on-line, pelo site da prefeitura, em manaus.am.gov.br, na aba Manauscult, no ícone ‘Editais Lei Aldir Blanc’, ou pelo link direto: bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal, por meio do Decreto nº 10.464/2020.
Já a regulamentação em âmbito municipal foi publicada na sexta-feira (9/10), por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e publicado na edição n° 4.944, do Diário Oficial do Município (DOM).
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Concultura, é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
Já o auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores da cultura é de responsabilidade do governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC).
Calendário de reuniões de ‘tira-dúvidas’
19/10 (segunda) – 14h às 16h
Link – bit.ly/reuniaoeditais1
Senha para acesso – aldirblanc
22/10 (quinta) – 19h às 21h
Link – bit.ly/reuniaoeditais2
Senha para acesso – aldirblanc
26/10 (segunda) – 19h às 21h
Link – bit.ly/reuniaoeditais3
Senha para acesso – aldirblanc
