A Prefeitura de Manaus divulgou o resultado final dos editais de cultura da Lei Aldir Blanc. Foram contempladas 538 propostas, que receberão, no total, R$ 20 milhões como incentivo à cultura.
Serão contemplados 510 projetos artístico-culturais referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas de espaços culturais aptos a receber o auxílio previsto pela lei.
São R$ 19.720.000 voltados aos projetos contemplados pelos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e R$ 459.000 para o edital de auxílio a espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19.
O repasse do apoio financeiro aos projetos contemplados deverá ser feito em até 30 dias.
Além da verba federal destinada à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Manaus ampliou os recursos destinados aos trabalhadores da cultura com um aporte financeiro de R$ 6 milhões. A Comissão de Seleção também realizou o remanejamento de verbas previsto nos editais, para contemplar o maior número de projetos possível.
O resultado final foi publicado na edição 4970 do Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (19/11). O resultado do edital também está disponível no site da Prefeitura de Manaus, na aba Manauscult, em ‘Editais Lei Aldir Blanc’, ou pelo link direto bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destinou o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
Para o repasse da verba aos trabalhadores e espaços culturais da cidade, foram disponibilizados 11 editais: dez referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que contempla projetos artísticos e culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde obrigatórios, ou transmitidos digitalmente; e um edital de credenciamento que oferece subsídio mensal aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.
