A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) lançou, na semana passada, uma chamada pública de credenciamento de avaliadores de projetos/propostas culturais. A instituição estadual prevê até R$ 3.500 por edital para os profissionais selecionados. O edital é aberto para pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil.

Confira aqui o edital nº 02/2020.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas informou que os avaliadores farão análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota para os projetos/propostas dos editais publicados pela pasta e os publicados pela AADC.

Seleção com abrangência nacional

O edital é aberto para pessoas físicas e jurídicas – especificamente microempreendedor individual (MEI) – em todo o território nacional, para exercerem atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota a projetos culturais.

“Promover acesso à cultura é o nosso maior compromisso e missão. Por isso, estamos lançando este edital para credenciar avaliadores por conta dos projetos que estão sendo lançados por meio da Lei Aldir Blanc. Esta abrangência nacional é justamente para que possamos dar mais transparência nesse processo de avaliação dos nossos editais”, justificou Edval Machado Júnior, presidente da Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural.

Conforme o secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, o edital em nível nacional é resultado do diálogo com a classe.

“Cada vez mais buscamos esse compartilhamento de ideias com a classe para melhor atender as expectativas dos trabalhadores da cultura do nosso Estado. O edital em nível nacional é mais um exemplo dessa gestão participativa e, conforme alinhado com a classe em nossas reuniões sobre aplicação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, ampliamos a abrangência do certame para profissionais de todo o País, que vão contribuir nesse processo de avaliação e transparência dos editais que atendem o inciso III da Lei, assim como em outros que poderão ser lançados pela Secretaria”, afirmou.

O edital prevê que o cadastro dos avaliadores selecionados terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da AADC e da Secretaria de Cultura do Amazonas.

Critérios para participação

Entre as condições de participação estão:

· Ter no mínimo 18 anos, ser brasileiro nato, residente e domiciliado em qualquer unidade federativa do território nacional;

· No caso de pessoa jurídica na modalidade de microempreendedor individual (MEI), é obrigatório que o cadastro profissional contenha Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) compatível com a(s) área(s) de atuação do edital;

· Ter, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação comprovada na(s) área (s), nas quais pretende se credenciar;

· Ter concluído, no mínimo, um curso de nível médio ou equivalente.

Áreas de atuação

O credenciamento será feito por área artístico-cultural. Os profissionais serão selecionados pela experiência comprovada nas áreas e segmentos escolhidos.

Cada avaliador poderá se inscrever em até cinco áreas de atuação, dentre as 13 áreas de atuação artísticas, devendo comprovar experiência profissional nas escolhidas e indicar a principal de atuação.

Os valores pagos aos avaliadores terão um teto limite de R$ 3.500 brutos por edital.

As áreas de atuação artísticas são: Artes Visuais; Audiovisual, Cinema, Comunicação, Arte Digital e Novas Mídias; Circo; Dança; Fotografia; Literatura; Música; Teatro; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Museus e Memória; Moda e Design; e Intersetorialidades das Políticas Públicas de Cultura, Gestão e produção Cultural.

Inscrições on-line e avaliação

O edital terá inscrições exclusivamente on-line pelo site da AADC, onde também estão disponíveis o edital e anexos, assim como a ficha de inscrição.

O edital prevê que o processo de seleção para o credenciamento será realizado por uma comissão composta por, no mínimo, três profissionais das áreas técnicas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, designadas pelo secretário de Cultura Marcos Apolo Muniz e pela presidência da AADC, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Confira aqui todos os documentos da chamada pública.