O município de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, começou a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para o financiamento dos projetos culturais de artistas locais. Os recursos foram transferidos nesta semana pelo Ministério da Cultura.
Segundo a prefeita Patrícia Lopes, o município foi um dos primeiros do interior do Estado a ter seu Plano de Ação aprovado. “O valor depositado para o município foi de R$ 340.466,07”, informou a chefe do executivo municipal.
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DIVISÃO POR SEGMENTOS ARTÍSTICOS
De acordo com a Lei Paulo Gustavo, os recursos recebidos devem ser divididos por segmento artístico. Assim, 52,98% dos recursos serão obrigatoriamente aplicados no segmento da produção de audiovisual, o que corresponde a R$ 180.378,97.
Para as salas de cinema, devem ir 12,11% das verbas, correspondentes a R$ 41.230,44; outros 6,8% devem ser usados em cursos de qualificação e formação em Recursos de Audiovisual, no valor de R$ 20.700,34 e 28,83% devem ser aplicados nos demais segmentos culturais (dança, teatro, circo, literatura e etc.), o que equivale a R$ 98,156,37.
PROJETO DE LEI
Segundo a prefeita Patrícia Lopes, o próximo passo é a confecção do Projeto de Lei do Executivo Municipal que será enviado à Câmara Municipal de Figueiredo, visando a adequação orçamentária desses recursos.
“Depois de aprovado o Projeto de Lei, estamos prontos para publicar os editais para que os artistas apresentem seus projetos para a Secretaria de Cultura, para serem patrocinados pela Lei Paulo Gustavo”, explicou Patrícia.
